Prefeitura publica edital para exploração de barracas no 42º FIPe/2025

A Presidente da Comissão Organizadora do 42º FESTIVAL INTERNACIONAL DE PESCA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT a Sra. Alessandra Castilho Paiva Paulino, Secretária de Turismo e Cultura, constituído pelo Decreto nº 238 de 24 de março de 2025, Decreto n° 289 de 14 de abril de 2025, Decreto 351 de 16 de maio de 2025, Decreto nº 352 de 19 de maio de 2025, torna Público o EDITAL Nº 04/2025 PARA SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS NO 42° FESTIVAL INTERNACIONAL DE PESCA ESPORTIVA DE CÁCERES – FIPe NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT, sujeitando-se às disposições da Lei Orgânica do Município de Cáceres e Lei 9.366/98, de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital.

O presente Edital e seus anexos, bem como quaisquer esclarecimentos aos seus termos, serão obtidos na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, em horário comercial das 07h30min até as 11h30min e das 13h30min até as 17h30min, e através do telefone (65) 99630-9517/98427-8127, ou através do e-mail: turismoecultura@caceres.mt.gov.br

LINK DO EDITAL AQUI